Canceladas licenças para extrair areia nas praias da ilha do Fogo      

São Filipe, 06 Mar (Inforpress) – A Delegação Marítima da ilha do Fogo, em Cabo Verde, deixou de emitir licenças de extracção de areia nas praias. O motivo deve-se ao desentendimento entre esta delegacia e a Polícia Marítima sobre os mecanismos de fiscalização e controlo da recolha do inerte.

A informação foi prestada, esta sexta-feira, na cidade de S. Filipe, pelo delegado marítimo, Carlos Rocha. 

A suspensão da extracção da areia foi decretada a 6 de Fevereiro, acontecendo o mesmo com a fiscalização e a actualização da tabela de preços. Mas alerta que “se não houver fiscalização corre-se o risco de se registar uma extracção desenfreada” com consequência imprevisíveis na degradação das praias.

Informou que, nos últimos anos, se regista um aumento acentuado da construção civil, o que levou a uma grande demanda de inertes. A areia é extraída unicamente nas praias dos arredores da cidade, por serem as únicas que têm areia e de fácil acesso.

“O impacto negativo da extracção de areia já é visível e para a preservação do ambiente temos de as fiscalizar com rigor”, disse Carlos Rocha. Indicou que enquanto não houver uma alternativa à exploração de areia nas praias, a delegação é obrigada a gerir a extracção deste inerte com equilíbrio e muita responsabilidade, porque a construção civil emprega muita gente, movimenta negócios e gere o desenvolvimento da ilha.

“Queremos um desenvolvimento sustentado da ilha do Fogo”, disse Carlos Rocha, frisando que é por esta razão, que indicou como alternativa a praia Ladrão. Neste local foram extraídas, de 11 de Dezembro a 5 de Fevereiro, 650 carradas de areia devidamente autorizadas.

Contrariamente a suspeição, Carlos Rocha disse que com entrada em vigor, a 22 de Janeiro de 2009, do Decreto – Lei nº 45/2008, que aprova a nova tabela de taxas do Instituto Marítimo Portuário, IMP, a triagem de cada 5 metros cúbicos ou fracção de areia passou de 500 para mil e 50 escudos, revogando assim a anterior portaria.

A delegação e a equipa pluridisciplinar, criada pela Câmara Municipal para analisar a questão da recolha da areia, apresentaram como alternativa a zona de Salinas. Trata-se de uma área fora da orla marítima, mas o proprietário aplica uma taxa de 2 a 3 mil escudos, respectivamente, por cada veículo da marca Toyota Dina e camião de maior porte.

JR

Keine Genehmigungen für Sandabbau an den Stränden von Fogo

São Filipe,  6.3.2009 (Inforpress) - Die Abteilung für Meeresangelegenheiten auf der Insel Fogo/Cabo Verde wird keine weiteren Genehmigungen für den Sandabbau an den Stränden vergeben. Der Grund ist eine Meinungsverschiedenheit zwischen dieser Abteilung und der Wasserschutzpolizei über die Art der Überwachung und Kontrolle des Abbaus.

Diese Nachricht wurde am Freitag vom zuständigen Funktionär, Carlos Rocha, in der Stadt Sao Filipe verbreitet.

Die Aussetzung des Sandabbaus wurde am 6. Februar verfügt, gleichzeitig mit der Überarbeitung und Aktualisierung der Preistabelle. Und er warnte, "wenn es keine Kontrolle gibt, läuft man Gefahr, dass es zu einem ungebremsten Abbau kommt", mit unabsehbaren Folgen wie das Verschwinden der Strände.

Er informierte darüber, dass es in den letzten Jahren eine deutliche Zunahme der Bautätigkeitgegeben habe, was zu einer großen Nachfrae nach Sand geführt habe. Sand wird ausschließlich an den Stränden im Umfeld der Stadt abgebaut, da nur dort der Sand leicht zugänglich ist.

"Die negativen Auswirkungen des Sandabbaus sind bereits sichtbar und zur Bewahrung der Umwelt ist eine strenge Kontrolle erforderlich," sagte Carlos Rocha. Er wies darauf hin, dass die Abteilung für Meeresangelegenheiten für den Fall, dass keine Alternative zum Sandabbau an den Stränden gefunden wird, den Abbau mit Augenmaß und Verantwortungsgefühl steuern muss, da im Baubereich viele Menschen beschäftigt seien, er ein wichtiger Wirtschaftsfaktor sei und die Entwicklung der Insel bestimme.

"Wir wollen eine nachhaltige Entwicklung der Insel Fogo", sagte Carlos Rocha und wies darauf hin, dass er aus diesem Grund den Strand Ladrão als Alternative genannt hatte. An dieser Stelle wurden zwischen dem 11. Dezember und 6. Februar 650 Ladungen Sand mit offizieller Genehmigung abgebaut.

Entgegen den Erwartungen sagte Carlos Rocha, dass mit dem am 22. Januar 2009 in Kraft getretenen Dekret Nr. 45/2008 die neue Abgabentabelle des See- und Hafenamtes genehmigt und die frühere außer Kraft gesetzt wurde. Damit wird die Abgabe für jeweils 5 Kubikmeter oder eine Teilmenge um 500 escudos auf dann 1050 escudos erhöht.

Die Abteilung für Meeresangelegenheiten und die interdisziplinäre Kommission, die von der Stadtverwaltung eingesetzt wurde, um die Frage des Sandabbaus zu analysieren, weisen als Alternative auf den Bereich Salinas hin, eine Zone außerhalb des Seegebietes. Der Eigentümer verlangt jedoch eine Abgabe von 2000 escudos für Fahrzeuge der Marke Toyota Dina bzw 3000 escudos für größere Lastwagen.

Anm. des Übers.: Die Zeitschrift “Asemana” berichtet in ihrer neuesten Ausgabe, dass von den zuständigen Stellen auch über den Import von Sand aus Mauretanien nachgedacht wird. Ein Frachtschiff könnte etwa 5000 Tonnen Sand pro Fahrt transportieren.