Cabo-verdianos lideram segunda nação que mais pede nacionalidade portuguesa  

Praia, 22-Fev-2010 - Os cabo-verdianos são a segunda nacionalidade do ’ranking’ dos que mais pedem a cidadania lusa, só ultrapassados pelos brasileiros. O fenómeno resulta da Lei da Nacionalidade, que entrou em vigor em Dezembro de 2006 e que facilita todo o processo.

Neste momento, há quase cem mil novos portugueses desde que a Lei da Nacionalidade entrou em vigor, no final de 2006. Portugal está a bater todos os seus recordes. Segundo o diário português Público, no ano passado registaram-se 45.293 pedidos - foram concedidos 40.245, quatro vezes mais do que em 2006.

"Era o que se esperava", reage ao Público Timóteo Macedo, da Associação Solidariedade Imigrante. "Andava todo o mundo a dizer que era preciso mudar esse lei para as pessoas terem mais direitos aqui dentro. A miopia política não deixava. Mudou-se a lei e está aí o resultado."

O peso das naturalizações é cada vez maior. No ano passado, o país somou 22.876. Em 2007, 38.864 solicitaram nacionalidade portuguesa, 16.205 conseguiram-na, 5115 por naturalização. Em 2008, 47.981 requereram e 37.218 obtiveram, 18.750 por naturalização.

Têm direito às naturalizações, os estrangeiros que residem legalmente em Portugal há pelo menos seis anos, que conhecem a língua e não foram condenados por crime punível com pena de prisão de três ou mais anos (segunda a lei portuguesa). Mas também os nascidos em Portugal que se encontram em situação ilegal e que não saíram do país nos últimos dez anos. E os netos de portugueses residentes no estrangeiro, bem como as pessoas que já tiveram nacionalidade portuguesa e que a perderam sem terem adquirido outra.

E é por a nacionalidade ser apetecível que as autoridades estão atentas. No final do ano passado, o SEF deteve 14 pessoas por suspeita de fraude nos exames de Português: 12 examinados não eram os candidatos, apesar de se terem apresentado com os seus documentos

Kap Verde an zweiter Stelle bei der Beantragung der portugiesischen Staatsbürgerschaft

Praia, 22.2.2010 (Portal do Fogo) - Die Kapverdianer sind nach Brasilien die Nation, die am zweithäufigsten um die portugiesische Staatsbürgerschaft nachsuchen.  Dies ist das Ergebnis des Staatsbürgerschaftsrechts, das im Dezember 2006 in Kraft trat und den gesamten Prozess erleichtert.

Derzeit gibt es fast hunderttausend portugiesische Neubürger, seit das Staatsbürgerschaftsgesetz Ende 2006 in Kraft trat. Portugal schlägt dabei alle Rekorde. Nach Angaben der portugiesischen Tageszeitung Público wurden im vergangenen Jahr 45.293 Anträge gestellt, von denen 40.245 genehmigt wurden, viermal mehr als im Jahr 2006.

"Dies war zu erwarten", sagte Timoteo Macedo von der Associação Solidariedade Imigrante dem Publico. "Die ganze Welt war der Meinung, dass es notwendig sei, das Gesetz zu verändern, damit diese Menschen mehr Rechte im Inland haben. Kurzsichtige Politik hatte dies nicht zugelassen. Dann wurde das Gesetz geändert, und dies ist das Resultat."

Der Druck der Einbürgerung wird immer stärker. Im vergangenen Jahr summierte sich die Anzahl auf 22.876 Peronen. Im Jahr 2007 stellten 38.864 Personen einen Antrag auf portugiesische Staatsangehörigkeit, 16.205 erhielten sie, davon 5115 durch Einbürgerung. Im Jahr 2008 gab es 47.981 Anträge,  37.218 wurden genehmigt, davon 18.750 durch Einbürgerung.

Das Recht zur Einbürgerung haben Ausländer, die sich rechtmäßig in Portugal für mindestens sechs Jahre aufgehalten haben, die Sprache beherrschen und nicht wegen eines Verbrechens zu einer Freiheitsstrafe von drei oder mehr Jahren (nach portugiesischem Recht) verurteilt worden sind. Aber auch in Portugal geborene und dort illegal lebende Personen haben dieses Recht, wenn sie das Land seit 10 Jahren nicht mehr verlassen haben. Ebenso die Enkel von im Ausland lebenden Portugiesen sowie Menschen,  die die portugiesische Staatsangehörigkeit einmal besaßen, sie verloren und noch keine andere erworben haben.

Und da die Staatsangehörigkeit begehrt ist, sind die Behörden aufmerksam. Am Ende des vergangenen Jahres hat die SEF 14 Personen wegen des Verdachts des Betruges bei der Portugiesischprüfung festgenommen: 12 von ihnen waren nicht die Kandidaten, die sie auf Grund der vorgelegten Dokumente hätten sein sollten.